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Quais são os gêneros legalmente reconhecidos?

Os cidadãos americanos agora têm a liberdade de escolher entre três opções de marcador de gênero ao solicitar um passaporte: masculino (M), feminino (F) ou não especificado/outro (X). Esta mudança reflete um compromisso com a igualdade e a dignidade de todas as pessoas, incluindo indivíduos LGBTQI+.

Anteriormente, os solicitantes precisavam fornecer documentação médica para alterar o marcador de gênero em seus passaportes. No entanto, essa exigência foi eliminada, simplificando o processo para aqueles que desejam atualizar seu gênero. Agora, a escolha do marcador de gênero não precisa corresponder ao gênero indicado em outros documentos de cidadania ou identificação com foto.

Além disso, aqueles que estavam em transição de gênero e receberam um passaporte de validade limitada podem agora substituí-lo por um passaporte de validade completa, sem a necessidade de apresentar documentação médica. Para isso, é necessário preencher o Formulário DS-5504 dentro de dois anos da emissão do passaporte anterior. Se o passaporte de validade limitada foi emitido há mais de dois anos, o solicitante deve comparecer pessoalmente e utilizar o Formulário DS-11.

Essa política inclusiva visa facilitar a vida dos cidadãos americanos, garantindo que todos possam viajar com documentos que reflitam sua identidade de gênero verdadeira. A mudança é um passo significativo na promoção da igualdade e no reconhecimento da diversidade de identidades de gênero.

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