Um tribunal federal de apelações decidiu na quinta-feira permitir que os estados do Tennessee e Kentucky apliquem leis que proíbem tratamentos médicos de afirmação de gênero para menores, como bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias1. A juíza Helene White, em sua dissidência, afirmou que as leis do Tennessee e Kentucky “não podem passar no teste constitucional” e “invadem a bem estabelecida competência dos pais de tomar decisões médicas para seus filhos menores”1. Ambas as proibições foram bloqueadas por juízes de primeira instância, mas o 6º Circuito permitiu que a proibição do Tennessee entrasse em vigor em julho, enquanto considerava o recurso do estado1. O juiz responsável pelo caso do Kentucky também permitiu que a proibição do estado entrasse em vigor, afirmando que estava vinculado a seguir o 6º Circuito, que julga recursos de ambos os estados1.

Advogados das famílias que apresentaram o desafio no Tennessee, incluindo a Lambda Legal e a American Civil Liberties Union, chamaram a decisão de “resultado devastador para jovens transgêneros e suas famílias”1.

Impacto da decisão

A decisão do tribunal de apelações tem implicações significativas para os jovens transgêneros e suas famílias nos estados do Tennessee e Kentucky. Ao permitir que as leis que proíbem tratamentos médicos de afirmação de gênero para menores entrem em vigor, o tribunal está limitando o acesso a cuidados médicos essenciais para muitos jovens transgêneros. Esses tratamentos podem ser cruciais para o bem-estar físico e mental desses jovens, ajudando-os a viver de acordo com sua identidade de gênero e a evitar problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.

Reações e próximos passos

A decisão do tribunal de apelações gerou reações negativas de organizações de direitos civis e defensores dos direitos LGBTQ+. É provável que as famílias e organizações envolvidas no caso busquem recursos adicionais para contestar a decisão e continuar lutando pelos direitos dos jovens transgêneros a receberem tratamentos médicos de afirmação de gênero.

Enquanto isso, a decisão destaca a necessidade de uma maior conscientização e compreensão sobre as questões enfrentadas pelos jovens transgêneros e a importância do acesso a cuidados médicos apropriados. A luta pelos direitos dos jovens transgêneros e o acesso a tratamentos médicos de afirmação de gênero provavelmente continuará nos próximos anos, à medida que mais casos semelhantes possam surgir em outros estados e tribunais.