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Tribunais do Nepal Recusam o Registro de Casamentos Homossexuais

Os tribunais inferiores do Nepal negaram o reconhecimento do casamento de um casal do mesmo sexo, desafiando a recente ordem provisória do Supremo Tribunal1. Esta decisão ocorre apesar da recente decisão do Supremo Tribunal que favorece o casamento gay3. O caso em questão envolve Maya Gurung e Surendra Pandey, que se casaram há seis anos5.

A recusa em registrar o casamento de um casal LGBTQ+ é uma afronta direta à decisão do Supremo Tribunal. A decisão do tribunal inferior é vista como um desafio direto à autoridade do Supremo Tribunal e à sua decisão recente. A recusa em registrar casamentos do mesmo sexo é vista como um retrocesso nos direitos humanos e na igualdade de direitos para todos, independentemente de sua orientação sexual2.

O Supremo Tribunal do Nepal havia ordenado anteriormente ao governo que registrasse casamentos do mesmo sexo6. No entanto, a decisão do tribunal inferior de não registrar o casamento de Gurung e Pandey é vista como um desafio direto a essa ordem. A recusa em registrar casamentos do mesmo sexo é vista como um retrocesso nos direitos humanos e na igualdade de direitos para todos, independentemente de sua orientação sexual2. A decisão do tribunal inferior é vista como um desafio direto à autoridade do Supremo Tribunal e à sua decisão recente1.