A Rússia, conhecida por suas políticas rigorosas, deu um passo adiante na última semana ao emitir as primeiras condenações relacionadas à lei anti-LGBT, que o governo classifica como ‘movimento social LGBT internacional’. Esta lei foi designada como extremista no ano passado.

Na quinta-feira, um tribunal na região sul de Volgograd condenou um homem, identificado apenas como Artyom P, por ‘exibir os símbolos de uma organização extremista’. Artyom P havia postado uma fotografia de uma bandeira LGBT online, o que levou à sua condenação. Ele foi multado em 1.000 rublos (equivalente a £8.69), admitiu sua culpa e se arrependeu, alegando que postou a imagem ‘por estupidez’, segundo o tribunal.

Em um caso separado, na segunda-feira, um tribunal em Nizhny Novgorod, a leste de Moscou, sentenciou uma mulher a cinco dias de detenção administrativa por usar brincos em forma de sapo que exibiam uma imagem de um arco-íris. A mulher foi chamada à delegacia depois que um homem filmou-se abordando-a em um café e exigindo que ela removesse os brincos, e postou o vídeo online.

Estes casos marcam um aumento nas restrições à expressão da orientação sexual e identidade de gênero na Rússia. Em novembro passado, o Supremo Tribunal russo proibiu o ‘movimento LGBT’, e uma lei aprovada em julho do ano passado proibiu mudanças legais ou médicas de gênero para russos transgêneros. Além disso, uma lei que proíbe a promoção de relações sexuais ‘não tradicionais’ está em vigor há mais de uma década.

FAQ

O que é a lei anti-LGBT na Rússia?
A lei anti-LGBT na Rússia é uma legislação que proíbe a promoção de relações sexuais ‘não tradicionais’. Foi ampliada para incluir a proibição de mudanças legais ou médicas de gênero para russos transgêneros e a exibição de símbolos de organizações que o governo considera extremistas, incluindo o ‘movimento social LGBT internacional’.

O que representa a bandeira do arco-íris?
A bandeira do arco-íris representa a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT). Cada cor na bandeira tem um significado diferente, representando os diversos aspectos e a diversidade dentro da comunidade LGBT.

O que é uma organização extremista?
Uma organização extremista é um grupo que defende ou pratica ações extremas, geralmente violentas ou discriminatórias, para alcançar objetivos políticos, sociais ou religiosos. Na Rússia, o governo classificou o ‘movimento social LGBT internacional’ como uma organização extremista.

O que é detenção administrativa?
A detenção administrativa é uma forma de prisão sem julgamento. É geralmente usada para punir infrações menores ou como medida preventiva para garantir a ordem pública. Na Rússia, uma mulher foi sentenciada a cinco dias de detenção administrativa por usar brincos que exibiam uma imagem de um arco-íris.