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A comunidade LGBTQ de Gana teme por sua segurança em meio à proposta de lei anti-LGBTQ

A comunidade LGBTQ do Gana está cada vez mais preocupada com a sua segurança à medida que o país considera aprovar um amplo projeto de lei anti-LGBTQ que exigiria que os cidadãos denunciassem indivíduos LGBTQ às autoridades. A lei proposta, conhecida como Lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos Adequados e dos Valores Familiares do Gana, introduziria extensas restrições aos direitos LGBTQ. O objetivo é criminalizar as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, as demonstrações públicas de afeto, a defesa dos direitos LGBTQ e proibir os cuidados de saúde para trans. Se aprovados, os centros e grupos LGBTQ, que anteriormente tinham permissão de existir apesar das relações entre pessoas do mesmo sexo serem ilegais, também se tornariam ilegais.

O projecto de lei suscitou receios de aumento de ataques e perseguição de minorias sexuais e de género no Gana. De acordo com a Human Rights Watch, os indivíduos LGBTQ no Gana já sofrem discriminação e abuso generalizados em ambientes públicos e familiares. A nova lei agravaria estas questões, com os activistas a relatarem um aumento nos ataques homofóbicos desde que o projecto de lei foi introduzido.

Alguns argumentam que o aumento da homofobia no Gana foi impulsionado pelo trabalho de grupos evangélicos extremistas baseados nos EUA, em vez de ser uma parte inerente da cultura africana. Antes da presença colonial britânica, as comunidades queer floresceram em partes da região. Foi somente após a adoção da Lei de Ofensas contra a Pessoa de 1861, que criminalizou os atos entre pessoas do mesmo sexo, que a homofobia legislativa existiu em Gana.

A comunidade LGBTQ no Gana enfrenta agora um perigo crescente, tanto física como online, devido ao projeto de lei proposto. Se aprovado, os defensores da comunidade LGBTQ poderão enfrentar até uma década de prisão, demonstrações públicas de afeto pelo mesmo sexo ou travestismo poderão levar a multas ou pena de prisão, e certos tipos de apoio médico seriam considerados ilegais.