Deve acontecer nesta quarta-feira, dia 13 de fevereiro, a tão esperada votação para criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal.

É o momento de todos nós da comunidade LGBTQ ficarmos de olho em quem se pronunciará a nosso favor e quem não nos representa.

A votação já foi adiada várias vezes, sendo o último adiamento em dezembro de 2018, quando o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, marcou para 13 de fevereiro de 2019.

Em pauta, estão duas ações sobre esse tema, relatados pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

Uma das ações foi apresentada em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Esta pretende criminalizar todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente as ofensas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero.

A outra, apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2013, sob a relatoria de Celso de Mello pede o mesmo.

Essas ações pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso Nacional em criar leis sobre o tema e determine um prazo para que os deputados e senadores aprovem uma lei que criminalize os atos de preconceito e violência baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a associação mais antiga de defesa dos direitos humanos dos homossexuais do Brasil, só em 2018, foram registradas 420 mortes por homolesbofobia no Brasil.

Isso significa que a cada 20 horas, um LGBTQ morre no Brasil.

Por isso, a votação desse projeto é uma urgência! A gente precisa continuar cobrando uma posição das nossas autoridades.

O Brasil é o país que mais mata transexuais e transgêneros do mundo! E é nossa responsabilidade também cobrar por nossa segurança e por punições mais severas para a violência que a gente sente na carne todos os dias.

“É inadmissível que a gente continue sendo o país que mais mata LGBTs no mundo e o Congresso Nacional não olhe para esses números e consiga aprovar um projeto para erradicar esse tipo de crime. E é por isso que a gente recorre ao Supremo”, afirma Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).